LGPD

1.Para que serve esta página

A Política de Privacidade explica o que fazemos com dados pessoais. Esta página trata de outra coisa: de como os papéis se dividem entre a Varejo Hub e o lojista diante da Lei nº 13.709/2018, e do que a plataforma oferece para que o lojista cumpra a sua parte.

É a página que o time jurídico de um cliente costuma pedir antes de assinar contrato.

2.Quem é controlador e quem é operador

A divisão é a seguinte, e ela define quem responde pelo quê:

• Dados dos consumidores finais da loja, como nome, endereço de entrega, pedidos, navegação e conversas de atendimento: o lojista é o controlador, porque é ele quem decide coletar e para quê. A Varejo Hub é operadora e trata esses dados seguindo as instruções do lojista e o necessário para executar o contrato.
• Dados cadastrais do próprio lojista e da sua equipe, cobrança e registros de uso da plataforma: aqui a Varejo Hub é controladora.
• Dados de quem apenas visita varejohub.com.br: a Varejo Hub é controladora.

Consequência prática: se um consumidor pedir exclusão de dados, o pedido é do lojista para atender, e nós apoiamos. Se o pedido chegar a nós primeiro, encaminhamos ao lojista responsável.

3.O que a plataforma oferece para a conformidade do lojista

Recursos hoje disponíveis na plataforma:

• Aviso de cookies na loja, com três posturas configuráveis pelo lojista, que definem o que é ativado antes e depois da escolha do visitante, e registro de cada escolha com data, versão do aviso e endereço IP.
• Página de privacidade padrão em cada loja, que o lojista pode complementar com páginas próprias pelo editor do tema.
• Autorização para ofertas desmarcada por padrão no checkout.
• Pedido de consentimento configurável no provador virtual, antes da coleta das medidas corporais.
• Isolamento dos dados de cada lojista, de modo que um lojista não acessa dados de outro.
• Controle de acesso por perfil de usuário, para limitar quem enxerga dados de clientes e pedidos.
• Criptografia das credenciais de pagamento, de sistemas de gestão, de marketplaces e de frete.
• Exportação em planilha de clientes, estoque e extratos financeiros, e devolução completa dos dados ao fim do contrato, mediante pedido, conforme o item 16 dos Termos de Uso.

O que a plataforma não faz por você: definir as bases legais do seu negócio, redigir a política de privacidade da sua loja e decidir por quanto tempo você precisa guardar cada dado. Essas decisões são do controlador, ou seja, do lojista.

4.Fornecedores que tratam dados em nosso nome

Para operar o serviço, contamos com os fornecedores abaixo. Os marcados como integração opcional só recebem dados quando o lojista ativa aquela integração, e nesse caso o lojista mantém relação direta com eles.

Esta relação é atualizada sempre que um fornecedor entra ou sai, com a data de revisão no topo da página.

5.Acordo de tratamento de dados

Clientes que precisem formalizar a relação entre controlador e operador podem solicitar um acordo de tratamento de dados, que detalha objeto, finalidade, obrigações das partes, medidas de segurança, fornecedores, comunicação de incidentes e devolução ou eliminação dos dados ao fim do contrato.

O pedido deve ser enviado para contato@varejohub.com.br.

6.Incidentes de segurança

Mantemos processo para identificar, conter e registrar incidentes de segurança.

Identificado incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicamos o cliente afetado assim que possível, com as informações necessárias para que ele, como controlador, avalie a comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares, e prestamos as informações técnicas de que dispusermos.

Quando a Varejo Hub for a controladora, a comunicação à Autoridade e aos titulares é nossa, no prazo de 3 dias úteis previsto na regulamentação da Autoridade.

7.Direitos dos titulares

Qualquer pessoa cujos dados tratamos pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas.

O canal é contato@varejohub.com.br. A lista completa dos direitos e o procedimento estão no item 10 da Política de Privacidade.

8.Encarregado pelo tratamento de dados

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Varejo Hub LTDA é Wesley Feitosa de Almeida, que atende titulares, clientes e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados pelo e-mail contato@varejohub.com.br.